Linha de apoio: 21 330 72 88 (de segunda a sexta, das 9h às 18h)

Medida Solar Térmico 2010

A Agência para a Energia - ADENE estabeleceu com instituições bancárias um protocolo que pretende facilitar a adesão das candidaturas aos apoios no âmbito do QREN, visando a eficiência energética, nomeadamente na área do solar térmico, envolvente passiva e iluminação de edifícios.

Estabelecido com o Banco Popular, Barclays, BES, BPI, Caixa Geral de Depósitos, Crédito Agrícola, Millenium bcp, Montepio e Santander Totta, esta medida prevê condições especiais de financiamento, a disponibilização do serviço para preparação de projectos, candidatura e execução, assim como pontos de contacto, a funcionar junto das agências das instituições financeiras em benefício do público-alvo, para a execução, com ou sem financiamento, das operações.

Os Apoios

O QREN apoia a eficiência energética através do sistema de incentivos “Diversificação e Eficiência Energética - Solar Térmico”, dirigido às PME, e os programas de apoio à “Utilização Racional de Energia e Eficiência Energética Ambiental em Equipamentos Colectivos”, dirigido às instituições de solidariedade social e às associações desportivas.

PME

O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) publicou um Aviso no dia 1 de Junho de 2010, para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) a concretizarem objectivos de eficiência energética. Com este Aviso os apoios ao solar térmico, via QREN, ficam disponíveis para as PME, que podem apresentar as suas candidaturas até 30 de Novembro.

Podem ser apoiados projectos que incluam investimentos na instalação de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias ou climatização, bem como investimentos relacionados com a envolvente passiva, como sejam a instalação de isolamentos térmicos ou a correcção de factores solares em vãos envidraçados.

Com um limite de despesa elegível entre 10 mil e 500 mil euros, os projectos candidatos devem ter em vista a promoção da competitividade da empresa, através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, por via da utilização do factor de competitividade – eficiência energética.

O apoio não reembolsável é de 40% (Médias Empresas) e de 45% (Pequenas Empresas).

O valor global da dotação FEDER para estes apoios às PME é de 9,5 milhões de euros.

Para informação detalhada sobre o Aviso Nº03 / SI / 2010, "Diversificação e Eficiência Energética – Solar Térmico", consulte: Incentivos QREN

IPSS e ADUP

Foram publicados no mês de Julho, os Avisos de abertura de concurso dos Programas Operacionais Regionais, com vista à utilização racional de energia e eficiência energético-ambiental em equipamentos colectivos (instituições particulares de solidariedade social/IPSS e associações desportivas de utilidade pública/ADUP).

As candidaturas elegíveis abrangem a instalação de sistemas de isolamento e inércia térmicos para redução das necessidades energéticas de aquecimento/arrefecimento e também a iluminação eléctrica para redução do consumo de electricidade e de arrefecimento induzido. É ainda contemplada a instalação de equipamentos de maior eficiência energética e de sistemas de recuperação ou gestão de energia que visem a melhoria da factura energética. Instalação de colectores solares térmicos, de equipamentos de produção de electricidade para consumo próprio com base em fontes de energia renovável que não injectem e não vendam energia à rede e ainda sistemas de produção de energia térmica com base no aproveitamento da biomassa são igualmente elegíveis.

A dotação global para o apoio às IPSS e ADUP é de 21,5 milhões de euros. O apoio não reembolsável ascende a 70% nas regiões Norte, Centro e Alentejo e a 50% nas regiões de Lisboa e Algarve.

Para informação detalhada sobre os Avisos dos Programas Operacionais Regionais, consulte:

PO NORTE

PO CENTRO

PO LISBOA

PO ALENTEJO

PO ALGARVE

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