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Aumento de deduções de IRS para obras e equipamentos de eficiência energética em 2010

Através de Portaria publicada no dia 8 de Junho de 2010 em Diário da República, é regulamentado o alargamento das deduções à colecta de IRS para equipamentos e obras que contribuam para a melhoria do comportamento térmico dos edifícios.

Os contribuintes que apresentem despesas relacionadas com a melhoria da eficiência energética das suas habitações vão passar a ter mais benefícios fiscais. De acordo com a Portaria nº 303/2010, publicada no dia 8 de Junho, em Diário da República, as deduções de equipamentos e obras que contribuam para um melhor comportamento térmico dos edifícios vão ser alargadas. Para tal, foi autonomizado um novo artigo no Código do IRS.

O artigo 85.º - A do referido código abrange a seguinte lista de equipamentos para efeitos de deduções:

Face à legislação anterior, são acrescentados os pontos 6 e 7. 

Com esta medida pretende-se reforçar o estímulo directo aos contribuintes na realização de despesas que, além de possuírem retorno financeiro a longo prazo para os próprios, conduzem também à redução da factura energética do País como um todo.

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