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O Governo continua a incentivar a utilização de energia solar térmica 

O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) publicou um Aviso no dia 1 de Junho de 2010, para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) a concretizarem objectivos de eficiência energética. Em iniciativa anterior, levada a cabo em 2009, o Governo já incentivara a utilização de energia solar para fins térmicos, nomeadamente no sector doméstico, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Associações Desportivas de Utilidade Pública. Com este Aviso os apoios ao solar térmico, via QREN, ficam disponíveis para as PME, que podem apresentar as suas candidaturas até 31 de Agosto.

Esta iniciativa, integrada no âmbito do "Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME - Diversificação e Eficiência Energética", enquadra-se na Estratégia Nacional para a Energia 2020 que, sob a denominação Novas Energias e a marca Re.New.Able, prevê um conjunto de eixos estratégicos nos quais se inclui a eficiência energética.

Podem ser apoiados projectos que incluam investimentos na instalação de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias ou climatização, bem como investimentos relacionados com a envolvente passiva, como sejam a instalação de isolamentos térmicos ou a correcção de factores solares em vãos envidraçados.

Para concorrer ao apoio financeiro, as empresas devem comprovar o seu estatuto de PME, efectuar uma auditoria para levantamento de necessidades energéticas e apresentar um plano de implementação detalhado e uma certificação final aos edifícios objecto das medidas de melhoria, que ateste o nível de eficiência atingido com o investimento.

Com um limite de despesa elegível entre 10 mil e 500 mil euros, os projectos candidatos devem ter em vista a promoção da competitividade da empresa, através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, por via da utilização do factor de competitividade – eficiência energética.

Para mais informação sobre o Aviso Nº03 / SI / 2010, "Diversificação e Eficiência Energética – Solar Térmico", consultar o endereço da internet www.pofc.qren.pt.

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