Comparticipação a fundo perdido para as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e a clubes e associações desportivas com utilidade pública.

Portugal é um dos países da Europa com maiores recursos solares, existindo fortes vantagens na instalação de equipamentos para o aquecimento de água a partir deste recurso energético renovável.

Neste contexto, o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (“Portugal Eficiência 2015”) prevê medidas de dinamização do solar térmico em Portugal, dirigidas aos sectores residencial e dos serviços, que criem condições favoráveis à aquisição dos equipamentos e permitam ultrapassar a barreira do investimento inicial.

Em associação com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e com a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, foram desenvolvidas condições para o alargamento do Programa Solar Térmico (em vigor desde Março de 2009) a instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e a clubes e associações desportivas com utilidade pública.

Esta medida destina-se a apoiar a instalação de sistemas solares térmicos para a produção de águas quentes sanitárias (banhos e cozinhas) ou o aquecimento de água de piscinas. Estes sistemas deverão produzir uma quantidade de energia que supere 55 a 75% das necessidades energéticas previamente existentes.

O valor do benefício, correspondente a uma comparticipação a fundo perdido, poderá atingir 65% do investimento associado.