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PME

Oferta PME

  1. Quais os apoios disponíveis?
    O QREN apoia a eficiência energética, com comparticipação a fundo perdido entre 40% e 45%, através do sistema de incentivos às empresas - “Diversificação e Eficiência Energética - Solar Térmico”, dirigido às PME.
    Para informações detalhadas sobre os apoios consulte:
    Incentivos QREN Topo
  2. Como poderá beneficiar destes apoios?
    As entidades interessadas poderão iniciar todo o processo no seu banco aderente. O processo inclui todos os requisitos necessários para estudo, proposta de investimento, candidatura QREN, implementação e fiscalização de projecto, com condições de financiamento especiais. Topo
  3. Até quando poderá iniciar o processo no seu banco aderente?
    No caso das PME, as entidades interessadas deverão iniciar todo o processo até 12 de Novembro de 2010, para garantir o cumprimento da data limite de entrega de candidatura QREN de 30 de Novembro de 2010. Topo
  4. Quantos processos o Cliente pode submeter?
    É necessário submeter uma solução por edifício/instalação a intervencionar. Topo
  5. Qual a morada a considerar para a candidatura?
    A candidatura deve ser formalizada com a morada onde a instalação esteja localizada, independentemente da localização da sede social da empresa. É importante verificar o âmbito territorial previsto nos avisos de abertura. Topo

Sistema de Incentivos QREN – Aviso AAC/03/SI/2010

  1. O que são os Avisos de Abertura de Concursos?
    Os Avisos de Abertura de concursos são as publicações que fixam as condições específicas de apresentação de candidaturas aos sistemas de incentivos. Topo
  2. Posso concorrer tendo outra candidatura do SI Qualificação de PME a decorrer?
    Não. Não poderão ser objecto de candidatura no âmbito do presente Aviso, os projectos de investimento apresentados nos anteriores concursos do SI Qualificação de PME, e em relação aos quais esteja ainda a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão sobre o pedido de financiamento tenha sido favorável, excepto nas situações em que tenha sido apresentada desistência Topo
  3. Qual o limite mínimo e máximo dos investimentos?
    As despesas elegíveis têm um limite, mínimo e máximo, de 10.000,00 € e 500.000,00 €, respectivamente. Topo
  4. Quais as taxas de apoio a fundo perdido?
    De acordo com o regulamento do concurso, o valor das taxas máximas de incentivo a conceder é calculado através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa base máxima de 40 %, a qual poderá ser acrescida de Majoração «Tipo de empresa» de 5 pontos percentuais (p.p.), a atribuir a micro e pequenas empresas.
    Os investimentos podem ter ainda uma Majoração «Tipo de despesa» de 5 pontos percentuais (p.p.), atribuída a médias empresas e aplicável a outras despesas elegíveis, além de activos fixo corpóreo ou incorpóreo, abrangendo despesas com investimentos na área de eficiência energética e energias renováveis, nomeadamente a assistência técnica, auditorias energéticas, testes e ensaios. Topo
  5. Qual o Âmbito Territorial dos investimentos?
    Estão dentro do âmbito territorial dos investimentos, as instalações do promotor localizadas em todas as regiões NUTS II do Continente com excepção da região NUTS II de Lisboa (NUTS II de Lisboa: Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira). Topo
  6. Como devo proceder no caso da empresa ter vários estabelecimentos?
    Deverá apresentar uma candidatura autónoma por estabelecimento a intervencionar. Topo
  7. Qual o Código da Actividade Económica que devo utilizar?
    O Código da Actividade Económica deve ser o código representativo da actividade económica principal do promotor e da instalação a intervencionar, de acordo com a CAE - Rev. 3 (Decreto-Lei nº 381/2007, de 14 de Novembro). Topo
  8. Quais as Actividades Económicas (CAE) elegíveis neste concurso?
    De acordo com o Artigo 9.º do enquadramento Nacional, os sistemas de incentivos às empresas podem apoiar projectos de investimento nas seguintes actividades, de acordo com a Classificação Portuguesa das Actividades Económicas (CAE), revista pelo Decreto -Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro:
    1. Indústria — actividades incluídas nas divisões 05 a 33 da CAE;
    2. Energia — actividades incluídas na divisão 35 da CAE (só actividades de produção);
    3. Comércio — actividades incluídas nas divisões 45 a 47 da CAE, apenas para PME;
    4. Turismo — actividades incluídas na divisão 55, nos grupos 561, 563, 771 e 791 e as actividades declaradas de interesse para o turismo nos termos da legislação aplicável e que se insiram nas subclasses 77210, 90040, 91041, 91042, 93110, 93192, 93210, 93292, 93293, 93294 e 96040 da CAE;
    5. Transportes e Logística — actividades incluídas nos grupos 493 e 494 e divisão 52 da CAE;
    6. Serviços — actividades incluídas nas divisões 37 a 39, 58, 59, 62, 63, 69, 70 a 74, 77, com exclusão do grupo 771 e da subclasse 77210, 78, 80 a 82, 90, com exclusão da subclasse 90040, 91, com exclusão das subclasses 91041, 91042, e 95, nos grupos 016, 022, 024 e 799 e na subclasse 64202.
    São ainda susceptíveis de apoio os projectos que incidam sobre as actividades incluídas no grupo 412 e nas divisões 42 e 43 da CAE. Topo
  9. Podem concorrer empresas não PME?
    Não. O promotor do projecto deve cumprir os critérios de pequena e média empresa (PME). Topo
  10. Quais os critérios de aferição de dimensão da empresa (PME)?
    A Dimensão da empresa «PME» pequena e média empresa, deve ser efectuada na acepção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de Maio, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas, considerando os valores do ano fiscal anterior à apresentação da candidatura, constante dos modelos fiscais oficiais, considerando-se os seguintes:
    • Nº de UTA´s – O Número de Postos de Trabalho;
    • Volume de Negócios do Promotor, entendido como a soma das vendas de produtos e mercadorias, com as prestações de serviços;
    • Valores do Activo (valor do Balanço);
    • Deverá ainda ser levado em conta se os sócios da empresa têm outros sócios ou participações, ou se as entidades participadas, têm outros sócios ou participações.
    Topo
  11. Como posso validar e certificar o meu estatuto de PME?
    As empresas promotoras devem obter ou renovar até à data de assinatura de contrato, a correspondente Certificação Electrónica prevista no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 143/2009, de 16 de Junho, através do sítio do IAPMEI, registando-se e submetendo o formulário electrónico específico ali disponibilizado. Topo
  12. Um empresário em nome individual pode candidatar-se?
    Podem candidatar-se empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica que se proponham desenvolver projectos de investimento enquadráveis nos apoios do Programa Operacional Factores de Competitividade, nelas se incluindo os empresários em nome individual. Topo
  13. Como é aferida a situação económica e financeira equilibrada?
    Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 10.º do presente Regulamento, considera -se que as entidades possuem uma situação económico-financeira equilibrada quando apresentem um rácio de autonomia financeira não inferior a 0,15 calculada através da seguinte fórmula: AF = AL/CP.
    Em que: AF — autonomia financeira; CP — capital próprio da empresa, incluindo novas entradas de capital (capital social, consolidação de suprimentos, prestações suplementares de capital e numerário) a realizar até à data da celebração do contrato de concessão de incentivos; AL — activo líquido da empresa.
    Para o cálculo dos indicadores referidos deverá ser utilizado o balanço referente ao final do exercício anterior ao da data de candidatura, e no caso de insuficiência de capital próprio apresentar um balanço intercalar posterior, legalmente certificado por um ROC, reportado a uma data até ao momento de celebração do contrato de concessão de incentivos.Topo
  14. É possível submeter uma candidatura para intervenção num edifício novo ou em construção?
    Não. Para o processo de candidatura é necessária uma análise aos consumos energéticos e de água efectuados no último ano civil pelo que, só é possível considerar edifícios com utilização pelo menos desde inicio de 2009. Topo
  15. Qual a data limite para cumprimento das condições de elegibilidade?
    As condições de elegibilidade do promotor devem ser por defeito reportadas à data da candidatura, à excepção das condições de possuir a situação regularizada face à administração fiscal, à segurança social e às entidades pagadoras dos incentivos e de cumprir os critérios de pequena e média empresa (PME), cujo cumprimento poderá ser reportado a uma data até ao momento da celebração do contrato de concessão de incentivos.
    Para comprovação da situação económico-financeira equilibrada, e no caso de insuficiência de capital próprio, poderá ainda ser apresentado um balanço intercalar posterior, legalmente certificado por um ROC, reportado a uma data até ao momento de celebração do contrato de concessão de incentivos.Topo

IPSS/ADUP

Oferta IPSS/ADUP

  1. Quais os apoios disponíveis?
    O QREN apoia a eficiência energética, com comparticipação a fundo perdido entre 50% e 70%, através dos programas de apoio à “Utilização Racional de Energia e Eficiência Energética Ambiental em Equipamentos Colectivos”, dirigido às Instituições Particulares de Solidariedade Social e às Associações Desportivas de Utilidade Pública.
    PO NORTE
    PO CENTRO
    PO LISBOA
    PO ALENTEJO
    PO ALGARVE Topo
  2. Como poderá beneficiar destes apoios?
    As entidades interessadas poderão iniciar todo o processo no seu banco aderente. O processo inclui todos os requisitos necessários para estudo, proposta de investimento, candidatura QREN, implementação e fiscalização de projecto, com condições de financiamento especiais. Topo
  3. Até quando poderá iniciar o processo no seu banco aderente?
    No caso das IPSS e ADUP, as entidades interessadas deverão iniciar todo o processo até 12 de Novembro de 2010, para garantir o cumprimento da data limite de entrega de candidatura QREN de 30 de Novembro. Topo
  4. Quantos processos o Cliente pode submeter?
    É necessário submeter uma solução por edifício/instalação a intervencionar. Topo
  5. Qual a morada a considerar para a candidatura?
    A candidatura deve ser formalizada com a morada onde a instalação esteja localizada, independentemente da localização da sede social da empresa. É importante verificar o âmbito territorial previsto nos avisos de abertura. Topo

Enquadramento Programas Operacionais Regionais - QREN

  1. Quais as Entidades Beneficiárias?
    São potenciais beneficiários das operações no âmbito dos Programas Operacionais do Norte, Lisboa, Alentejo e Algarve as Pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos, incluindo as Instituições Particulares de Solidariedade Social ou equiparadas e Associações Desportivas com Utilidade Pública.
    No âmbito dos Programas Operacionais do Centro, são potenciais beneficiários as Instituições Particulares de Solidariedade Social com intervenção nas áreas de infância e juventude, pessoas idosas, pessoas com deficiência, violência de género e doença, nomeadamente nos domínios: creche, centro de acolhimento temporário, lar de infância e juventude, apartamento de autonomização, serviço de apoio domiciliário a pessoas idosas, centro de dia, lar de idosos, lar de apoio, serviço de apoio domiciliário a pessoas com deficiência, centro de actividades ocupacionais, lar residencial, residência autónoma, casa abrigo, unidade de cuidados continuados. Topo
  2. Como devo proceder no caso de a instituição ter vários estabelecimentos?
    No caso da instituição ter vários estabelecimentos ou edifícios, deverá optar por apresentar candidatura autónoma para cada operação que engloba o conjunto coerente de intervenções num dado equipamento social, isto é, num dado edifício. Topo
  3. Quais as condições específicas de elegibilidade e admissibilidade?
    Os projectos devem obrigatoriamente respeitar as seguintes condições:
    • Incluir um Plano de Racionalização Energética (PRE) e, quando aplicável, um Plano de Acções Correctivas da Qualidade do Ar Interior (PACQAI), compatibilizado com o PRE, no âmbito do Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE), sustentados por uma auditoria energética e realizados por técnicos ou entidades devidamente habilitadas para a elaboração de auditorias energéticas;
    • Apenas serão consideradas as instalações solares térmicas que contemplem equipamentos solares térmicos certificados – Marca Produto CERTIF ou Marca Solar Keymark;
    • Os equipamentos de produção de electricidade deverão estar certificados por um organismo de certificação nos termos do aviso de concurso;
    • A instalação deve ser realizada por instaladores ou por empresas devidamente certificados com certificado de aptidão profissional (CAP) reconhecido pela Direcção Geral de Energia e Geologia;
    • Firmar um compromisso de obtenção da certificação energética final do equipamento (edifício mais instalação) sendo que deverá atingir no mínimo a classe B, de acordo com o SCE.
    Topo
  4. Que tipo de operações são apoiadas?
    São susceptíveis de co-financiamento sistemas de utilização racional de energia e de eficiência energético-ambiental em equipamentos colectivos sociais existentes, incluindo os próprios edifícios. Os Sistemas elegíveis são os seguintes:
    • Instalação de sistemas de eficiência energética, nas vertentes:
      • Isolamento e inércia térmicos para redução das necessidades energéticas de aquecimento / arrefecimento;
      • Iluminação eléctrica para redução do consumo de electricidade e de arrefecimento induzido.
    • Instalação de equipamentos de maior eficiência energética e sistemas de recuperação e ou gestão de energia que visem a melhoria e a redução da factura energética;
    • Instalação de sistemas de produção de energia térmica com base em radiação solar (colectores solares térmicos);
    • Instalação de equipamentos de produção de electricidade para consumo próprio com base em fontes de energia renovável, que não injectem e não vendam energia à rede;
    • Instalação de sistemas de produção de energia térmica com base no aproveitamento de biomassa.
    Topo
  5. Quais as despesas elegíveis?
    São elegíveis as despesas que constam no Artigo 8º do Regulamento Específico Energia, desde que justificadas pelos equipamentos e sistemas referidos no âmbito do concurso, não obstante dever ainda obedecer às condições em matéria de elegibilidade de despesas constantes da regulamentação comunitária aplicável, do Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão:
    • Estudos, projectos, fiscalização, actividades preparatórias e assessorias;
    • Trabalhos de construção civil, equipamentos, infra-estruturas tecnológicas, sistemas de informação e de comunicação;
    • Acções imateriais;
    • Outras despesas ou custos imprescindíveis à boa execução da operação, desde que se enquadrem na tipologia e limites definidos na regulamentação nacional e comunitária aplicável e sejam devidamente fundamentados e discriminados pelo beneficiário e aprovados pela Autoridade de Gestão.
    Topo
  6. Qual a duração máxima da execução do projecto?
    As candidaturas a apresentar no âmbito do presente concurso devem prever uma duração máxima de 24 (vinte quatro) meses para a respectiva execução, considerando para efeito de contagem desse prazo o período que medeia a data de celebração do contrato de financiamento e a data de apresentação do Relatório Final da operação, nos termos em que este venha a ser exigido pela Autoridade de Gestão. Topo
  7. Quais as taxas de apoio a fundo perdido?
    O financiamento das operações assume a forma de subsídio não reembolsável, com uma taxa de co-financiamento de 70% (setenta por cento) nos Programas Operacionais do Norte, Centro e Alentejo e de 50% (cinquenta por cento) nos Programas Operacionais de Lisboa e Algarve. Topo
  8. Quais os prazos espectáveis para este processo?
    O prazo para apresentação de candidaturas decorre até ao dia 30 de Novembro de 2010. A comunicação ao promotor da proposta de decisão (favorável, desfavorável ou condicionada) relativa ao pedido de financiamento sobre as candidaturas admitidas e aceites, é efectuada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias úteis após o termo do prazo de apresentação das candidaturas, com contagem suspensa no caso de serem solicitados esclarecimentos e/ou elementos adicionais em sede de análise de candidaturas. Topo
  9. O que se entende por relatório de auditoria para efeitos de submissão do processo de candidatura?
    Para efeitos de candidatura, entende-se por Relatório de Auditoria um diagnóstico energético que permita justificar e sustentar as medidas de melhoria e investimentos propostos na candidatura, devendo evidenciar os seguintes pontos:
    • Consumos globais de energia do edifício;
    • Caracterização da solução/sistema original;
    • Caracterização da intervenção a ser efectuada;
    • Redução do consumo de energia associado a cada uma das medidas presentes na candidatura;
    • Custos de investimento associados a cada uma das medidas propostas;
    • Redução de custos associados à implementação de cada medida de melhoria;
    • Reduções das emissões de CO2 associados à implementação de cada uma das medidas propostas;
    Preferencialmente e nesta fase, poderá igualmente ser já apresentado um Certificado Energético Temporário onde se encontrem descritas as medidas de melhoria e investimentos objecto da candidatura, sendo este elaborado por Perito Qualificado reconhecido no âmbito do SCE, de acordo com o regulamento em que se enquadre o edifício alvo de candidatura (DL 79/22006 e DL 80/2006, de 4 de Abril). Topo
  10. Em que momento deverá ser apresentado o Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior emitido por perito qualificado no âmbito do SCE?
    O Certificado Energético do edifício, emitido por Perito Qualificado no âmbito do SCE, deverá acompanhar o Relatório Final de operação a apresentar à Autoridade de Gestão. Anexo ao Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior deverá ser apresentado:
    • No caso de edifícios abrangidos pelo RCCTE: o relatório síntese, folhas de cálculo regulamentar e estudo de medidas de melhoria que permita alcançar a classe energética B.
    • No caso de edifícios abrangidos pelo RSECE: relatório de auditoria, Plano de Racionalização Energético/PRE (se aplicável), Plano de Acções Correctivas da Qualidade do Ar Interior/PACQAI (se aplicável).
    Em ambos os casos, o Certificado Energético deverá evidenciar todas as medidas de melhoria que permitam que o edifício ou fracção possa vir a obter a classe energética B. Topo
  11. É possível submeter uma candidatura para intervenção num edifício novo ou em construção?
    Não. Para o processo de candidatura é necessária uma análise aos consumos energéticos e de água efectuados no último ano civil pelo que, só é possível considerar edifícios com utilização pelo menos desde inicio de 2009. Topo

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