O Governo continua a incentivar a utilização de energia solar térmica
O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) publicou um Aviso no dia 1 de Junho de 2010, para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) a concretizarem objectivos de eficiência energética. Em iniciativa anterior, levada a cabo em 2009, o Governo já incentivara a utilização de energia solar para fins térmicos, nomeadamente no sector doméstico, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Associações Desportivas de Utilidade Pública. Com este Aviso os apoios ao solar térmico, via QREN, ficam disponíveis para as PME, que podem apresentar as suas candidaturas até 31 de Agosto.
Esta iniciativa, integrada no âmbito do "Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME - Diversificação e Eficiência Energética", enquadra-se na Estratégia Nacional para a Energia 2020 que, sob a denominação Novas Energias e a marca Re.New.Able, prevê um conjunto de eixos estratégicos nos quais se inclui a eficiência energética.
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Aumento de deduções de IRS para obras e equipamentos de eficiência energética em 2010
A aposta estratégica nas energias renováveis anunciada pelo Governo encontrou tradução num aumento do limite máximo dedutível das despesas com este tipo de energias - agora até aos 803 euros. São alargados ainda os encargos dedutíveis à colecta com equipamentos de eficiência energética. Inclui despesas com melhoria das condições de comportamento energético das habitações, desde obras de isolamento térmico à substituição de janelas por vidros duplos. Dedução só pode ser feita uma vez de quatro em quatro anos.
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Apoio Solar
A compra dos equipamentos ao abrigo da Medida Solar Térmico 2009, incluía 6 anos de manutenção. Todos os Clientes particulares que adquiriram sistemas ao abrigo do programa, irão receber uma carta alertando para a manutenção do seu sistema solar.
Para agendar a manutenção, estará brevemente disponível nesta página, processo para registo dos Clientes.
Medida Solar Térmico 2009
Programa de incentivo à utilização de energias renováveis.
A possibilidade de colocação de encomendas, para particulares, e pedidos de estudo, para Instituições Particulares de Solidariedade Social e Associações Desportivas de Utilidade Pública, terminou em 31 de Dezembro de 2009, com 50.658 encomendas, das 55 marcas aderentes, representando uma área de 207.044 m2 de colectores solares.